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Termo de Fomento

Instruções Normativas:

Instrução Normativa Profmat/SBM Nº 001/2024 – Diárias e Passagens Nacionais e Internacionais e Adicional de Deslocamento (Taxa de Embarque e Desembarque)

Instrução Normativa Profmat/SBM Nº 002/2024 – Ressarcimento de Passagens Rodoviárias ou Fluviais

Instrução Normativa Profmat/SBM Nº 003/2024 – Auxílio Financeiro a Estudante

Instrução Normativa Profmat/SBM Nº 004/2024 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Estagiário)

Instrução Normativa Profmat/SBM Nº 005/2024 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física (PF)

Instrução Normativa Profmat/SBM Nº 006/2024 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Prestação de Serviços)

Instrução Normativa Profmat/SBM Nº 007/2024 – Materiais de Consumo

Instrução Normativa Profmat/SBM Nº 008/2024 – Aquisição de Materiais de Permanente


Documentos:

Termo de Fomento

Publicação no Diário Oficial