MEC – Ministério da Educação
- Portaria N 17 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o mestrado profissional
- Portaria N 289 DE 21 DE MARÇO DE 2011: Dispõe sobre a concessão de bolsas para professores de rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional
- Portaria N 478 DE 29 DE ABRIL DE 2011: Altera a Portaria N 289, de 21 de março de 2011
CAPES – Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior
- Portaria Nº 206 de 04 de setembro de 2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
- Portaria Nº 214, de 27 de outubro de 2017 – Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu
- Portaria Nº 131, de 28 de julho de 2017 – Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais
- Portaria Nº 656, de 22 de maio de 2017 (retificada em 27 de Julho de 2017) – Reconhecimento do PROFMAT
- Portaria Nº 61, de 22 de março de 2017 – Define critérios de concessão de bolsas e pagamento de custeio
- Portaria Nº 23, de 30 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre o período máximo de concessão de bolsa
- Portaria Conjunta Nº2, de 22 de julho de 2014 – Sobre bolsas dos tutores da Universidade Aberta do Brasil – UAB
- Portaria Nº 209, de 21 de outubro de 2011 – Aprova o Regulamento do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)
- Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social – DS
SBM – Sociedade Brasileira de Matemática/PROFMAT
- Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2022)
- Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2021)
- Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2021)
- Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2020)
- Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2020)
- Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2019)
- Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2018)
- Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2018)
- Portaria de Nomeação do Coordenador Acadêmico Nacional (2017)
- Portaria de Nomeação do Coordenador Acadêmico Nacional (2016)
- Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2016)
- Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2015)
- Portaria de Nomeação do Pró-Reitor (2015)
- Portaria de Nomeação do Pró-Reitor (2010)
- Portaria de Nomeação do Conselho Gestor (2010)
- Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2010)
Conselho Gestor do PROFMAT
- Designação do Coordenador Nacional e Coordenador da Região Norte (2015)
- Designação do Coordenador da Região Nordeste (2015)
- Designação da Comissão de Avaliação (2015)
- Designação do Coordenador de Avaliação (2014)
- Designação do Coordenador de Comunicação e Informação (2014)
- Designação da Comissão de Avaliação (2014)
- Designação do Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas e Controles Acadêmicos (2014)
- Designação do Coordenador da Biblioteca Digital (2013)
- Designação do Coordenador de Material Didático (2013)
- Designação do Coordenador Acadêmico Nacional (2012)
- Designação dos Coordenadores Regionais (2012)
- Designação dos Coordenadores Técnicos Nacionais (2012)
- Nomeação dos Responsáveis Nacionais das Disciplinas do Semestre (2012.2)
- Nomeação dos Responsáveis Nacionais das Disciplinas do Semestre (2012.1)
- Nomeação dos Responsáveis Nacionais das Disciplinas do Semestre (2011.2)
- Nomeação dos Responsáveis Nacionais das Disciplinas do Semestre (2011.1)