Portarias e Designações

MEC – Ministério da Educação

• Portaria N 17 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o mestrado profissional
• Portaria N 289 DE 21 DE MARÇO DE 2011: Dispõe sobre a concessão de bolsas para professores de rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional
• Portaria N 478 DE 29 DE ABRIL DE 2011: Altera a Portaria N 289, de 21 de março de 2011

CAPES – Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior

• Portaria Nº 207, de 4 de Julho de 2024: Regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)
• Portaria Capes Nº 133, de 9 de Maio de 2024: Altera a Portaria CAPES nº 78, de 8 de março de 2024
• Portaria Nº 78, de 8 de Março de 2024: Dispõe sobre a oferta de programa de pós- graduação stricto sensu em forma associativa
• Portaria CAPES nº 249/2023
• Portaria CAPES nº 241/2023
• Portaria Nº 122 de 05 de agosto de 2021: Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal
• Portaria Nº 248
• Portaria Nº 206 de 04 de setembro de 2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
• Portaria Nº 214, de 27 de outubro de 2017 – Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu Revogado pela Portaria Capes nº 78. Portaria Capes nº 78 foi alterada pela Portaria Capes nº 133.
• Portaria Nº 131, de 28 de julho de 2017 – Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais
• Portaria N° 81, de 03 de junho de 2016: Define as categorias de docentes Revogado pela Portaria Capes nº 207
• Portaria Nº 656, de 22 de maio de 2017 (retificada em 27 de Julho de 2017) – Reconhecimento do PROFMAT
• Portaria Nº 61, de 22 de março de 2017 – Define critérios de concessão de bolsas e pagamento de custeio
• Portaria Nº 23, de 30 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre o período máximo de concessão de bolsa
• Portaria Conjunta Nº2, de 22 de julho de 2014 – Sobre bolsas dos tutores da Universidade Aberta do Brasil – UAB 
• Portaria Nº 209, de 21 de outubro de 2011 – Aprova o Regulamento do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB) Revogado pela Portaria Capes nº 207
• Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social – DS

SBM – Sociedade Brasileira de Matemática/PROFMAT

• Resolução nº 05 de 2024 SBM – Institui a Comissão de Seleção
• Resolução nº 04 de 2024 SBM – Institui a Comissão de Compras
• Protaria de Nomeação da Comissão Nacional de Análise do Preenchimento da Plataforma Sucupira
• Resolução nº 02 de 2024 SBM – Nomeação da Pró-Reitora de Pós-Graduação da SBM
• Resolução nº 01 de 2024 SBM – Institui e disciplina a função da Pró-Reitoria de Pós- Graduação da SBM
• Portaria de Nomeação do Representante da SBM na Comissão Acadêmica
• Portaria de Nomeação do Pró-Reitor (2023-2)
• Portaria de Nomeação do Pró-Reitor (2023)
• Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2023)
• Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2022)
• Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2021)
• Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2021)
• Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2020)
• Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2020)
• Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2019)
• Portaria de Nomeação da Comissão Nacional de Avaliação dos Discentes (2018)
• Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2018)
• Portaria de Nomeação do Coordenador Acadêmico Nacional (2017)
• Portaria de Nomeação do Coordenador Acadêmico Nacional (2016)
• Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2016)
• Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2015)
• Portaria de Nomeação do Pró-Reitor (2015)
• Portaria de Nomeação do Pró-Reitor (2010)
• Portaria de Nomeação do Conselho Gestor (2010)
• Portaria de Nomeação da Comissão Acadêmica (2010)

Conselho Gestor do PROFMAT

• Designação do Coordenador Nacional e Coordenador da Região Norte (2015)
• Designação do Coordenador da Região Nordeste (2015)
• Designação da Comissão de Avaliação (2015)
• Designação do Coordenador de Avaliação (2014)
• Designação do Coordenador de Comunicação e Informação (2014)
• Designação da Comissão de Avaliação (2014)
• Designação do Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas e Controles Acadêmicos (2014)
• Designação do Coordenador da Biblioteca Digital (2013)
• Designação do Coordenador de Material Didático (2013)
• Designação do Coordenador Acadêmico Nacional (2012)
• Designação dos Coordenadores Regionais (2012)
• Designação dos Coordenadores Técnicos Nacionais (2012)
• Nomeação dos Responsáveis Nacionais das Disciplinas do Semestre (2012.2)
• Nomeação dos Responsáveis Nacionais das Disciplinas do Semestre (2012.1)
• Nomeação dos Responsáveis Nacionais das Disciplinas do Semestre (2011.2)
• Nomeação dos Responsáveis Nacionais das Disciplinas do Semestre (2011.1)